Petrobras cede e fecha acordo com Bolívia

Demorou mas saiu: com um resultado previsível, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e dez companhias estrangeiras assinaram acordos pelos quais estas continuam a explorar petróleo e gás na Bolívia. A Petrobras, maior investidora das dez, diz que não terá prejuízos, que o fornecimento de gás está assegurado e que está satisfeita com os contratos - mas fez concessões.

Primeira delas: a companhia abriu mão do direito de recorrer a um tribunal internacional no caso de controvérsias futuras relacionadas à exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio - por sinal, os maiores da Bolívia.

Segunda delas: o acordo firmado no sábado foi precário, e arrastou a discussão sobre o preço do gás para o dia 10 de novembro. Outros pontos também não têm resultado, como a discussão sobre a remuneração da Petrobras para que ela ceda à YPFB o controle das duas refinarias que tem na Bolívia.

Terceira delas: a Petrobras se comprometeu a passar à YPFB seus ativos na Bolívia, ao final do contrato (de acordo com o ministro Silas Rondeau, ele expira em 2036), sem necessidade de remuneração. A empresa acredita que, até lá, os ativos estarão depreciados, e os investimentos amortizados. A Bolívia queria a transferência imediata dos ativos.

Os blocos de Rio Hondo, Ingre e Irenda tiveram seus direitos mantidos com a estatal brasileira.

O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, saiu-se com uma explicação no mínimo diferente para justificar o descumprimento do contrato: "Para nós houve uma migração dos contratos, mas para a Bolívia não é isso. Para eles (os contratos antigos) não têm validade porque não foram aprovados pelo Congresso". Ainda segundo ele, pelo "novo modelo", quanto mais investimentos forem feitos pela Petrobras, maior retorno - garantido, será apurado; entretanto, Gabrielli nada falou sobre novos investimentos. O governo boliviano diz que outras empresas, como a Total e a Vintage, já se comprometeram com novos projetos no país.

A parcela de taxação sobre a produção, que segundo o plano original confiscava 82% do valor, caiu de 82% para uma taxa fixa, menor, e outra variável. No caso da Petrobras, o contrato prevê três parcelas de remuneração. A primeira, de 50%, será paga sob a forma de impostos e regalias. Outra parcela será destinada ao ressarcimento dos investimentos. E a terceira parcela, que é de risco compartilhado, estabelece remuneração variável para o investidor, de acordo com uma tabela progressiva dependendo do volume de produção, dos investimentos, da depreciação dos ativos e dos preços de comercialização.

O povo brasileiro, que vai pagar a conta da patriotada bolivariana, "agradece".