Lucros elevados? Cuidado, você pode ser roubado e o ladrão permanecerá impune..

A história da mineração passada e recente mostra uma das mais cruéis consequências do sucesso: a estatização.

No início parece mais uma decorrência da doutrina de Marx que prega a estatização do solo como forma de diminuir as diferenças sociais. No entanto o que vemos é muito mais simples e menos sofisticado. Trata-se de apropriação simples e direta dos lucros das empresas. Nesta luta pelo espólio estão não só os países como também os governos dos estados como o recente caso do Rio de Janeiro x Petrobras (veja mais)

O sucesso econômico em demasia é, quase que sempre, o motivo da inveja e da cobiça dos outros. Até aí tudo bem. Afinal todos temos centenas de estórias para contar. No entanto os grandes culpados da apropriação de empresas e dos seus lucros são, sempre, os governos. Estes se escudam em brechas na lei ou simplesmente na força das armas para poderem, na calada da noite, se apoderar das riquezas auferidas por uma empresa de mineração bem sucedida.

A regra é simples: se o minerador faz um furo negativo o problema é dele. Mas se o furo é positivo e os lucros começam a jorrar de forma incontestável...bem aí o problema é do governo que vai fazer tudo para abocanhar a maior parte deste lucro e, se possível, a empresa inteira.

Parece mais uma simples e inverossímil estória de fogueira. Nada disso prepare-se para constatar esta terrível verdade. Leia os fatos abaixo:

• 1917: o clássico roubo da revolução bolchevique.  A recém-criada União Soviética nacionaliza todos os bens da Shell e demais produtores de petróleo
• 1937, o Presidente do México Lázaro Cardenas usa o mesmo artifício e se apodera do patrimônio de 17 empresas petrolíferas estrangeiras.
• 1951, Iran se apodera da BP
• 1968, o Presidente Mobuto do Zaire (Congo) simplesmente se apropriou da mineradora de diamantes belga Sibeka.
• 1979, USA, Jimmy Carter arrecada 40 bilhões de dólares em taxas adicionais das petroleiras.
• 1969, Presidente Kaunda da Zâmbia, nacionaliza a Anglo American e suas minas de cobre.
• 1999, governos de 20 países, inclusive o do Brasil, aumentaram as taxas e os regimes fiscais para poderem se beneficiar do aumento dos preços do barril do petróleo (de $10 para $57)
• 2002, a Inglaterra aumentou as taxas sobre a produção de petróleo do Mar do Norte de 30 para 40%
• 2002, BHP-Billiton é obrigada a abandonar a sua mina de cobre de Ok Tedi na Nova Guiné.
• 2004, a Argentina aumentou as taxas de exportação de óleo de 25 para 45%.
• 2004, a Rússia aumenta as taxas para até 65% sobre o petróleo cotado acima de $25/barril.
• 2004, a Venezuela se apodera dos prospectos de ouro e diamantes e expulsa várias mineradoras estrangeiras incluindo a De Beers.
• 2005, Trinidad & Tobago aumenta as taxas sobre petróleo retroativamente.
• 2005, Venezuela é responsável por uma das grandes "roubadas dos últimos tempos. Hugo Chavez, em Junho, aumentou os royalties sobre a produção de 16 para 30% e de 34 para 50%. Retroativamente...
• 2005, o Chile, país considerado como um oásis da mineração na América do Sul, aprova royalties de até 5% sobre a produção mineral, principalmente do cobre.
• 2005, os EUA, no Alaska removem incentivos à produção de petróleo.
• 2005, a África do Sul deverá criar uma empresa estatal encarregada da negociação dos diamantes produzidos no país. Taxa de 15% será cobrada para a exportação de diamantes.
• 2005, a Indonésia tenta se apoderar de campo petrolífero da ExxonMobil no valor de 2 bilhões de dólares.
• 2005, a Bolívia cria royalties de 18% e taxas de 32% sobre rendas do petróleo e gás, ameaçando os mais de 3 bilhões de dólares investidos pelas petroleiras entre as quais a Petrobras.