Governo argentino cria imposto de exportação para mineradoras

O governo da Argentina criou um novo imposto de exportação sobre produtos de mineração, ignorando uma lei de 1993 que garantia que o sistema de tributos do setor não seria modificado por trinta anos e que, segundo as mineradoras, viola o estipulado e ameaça investimentos de US$ 8,5 bilhões nos próximos três anos.

A medida fora recomendada pelo ex-presidente portenho, Néstor Kirchner, apesar de ferir o estipulado quinze anos atrás, e a nova presidente do país, sua esposa Cristina Fernández, colocou-a em aplicação. Do lado das empresas, as justas reclamações já começaram: um porta-voz da Rio Tinto afirmou que "as novas circunstâncias criam um ambiente de incerteza para um setor que precisa de marcos regulatórios legais e fiscais que sejam previsíveis, para criar condições de investimentos de longo prazo".

A produção de ouro do país cresceu 33% nos últimoa dez anos, e a de cobre 22%, e o valor atingido pelas exportações de mineração em 2007 foi de US$ 2,8 bilhões. Grandes empresas como Xstrata, Barrick Gold, AngloGold Ashanti e a já citada Rio Tinto, além de inúmeras júniores, têm projetos no país e, mais do que isso, planos para suas posições argentinas - agora ameaçados por mais uma manobra bastante duvidosa do ponto de vista legal.