Especial: o petróleo e a Venezuela

Uma matéria publicada esta semana no "New York Times" chamou a atenção do seu Portal do Geólogo. Em levantamento, o periódico dos EUA mostra que, ao contrário do que o senso comum acredita, o controle sobre o petróleo do planeta não é das megapetroleiras de grande porte, como a ExxonMobil, a Chevron ou a ConocoPhillips. Que nada: 77% das reservas mundiais de petróleo são controladas por estatais, sem qualquer participação de capital privado. E, graças à demografia do petróleo, a porcentagem da commodity nas mãos de estatais deve crescer: os depósitos dos países ricos estão sendo exauridos, e os novos campos petroleiros surgem quase sempre nos países em desenvolvimento, nos quais o controle do petróleo tende a caber ao Estado. E o exemplo mais comum, claro, é o bolivariano, com Venezuela e Equador nacionalizando à força concessões feitas à iniciativa privada.

Vejamos: Chávez também reafirmou o controle do governo sobre a estatal petroleira venezuelana, antes operada de forma bastante semelhante a uma empresa privada, tendo o lucro por objetivo, a PDVSA virou um marionete político, sempre pronto a livrar a cara do ditador - que só aprofunda o crescimento da dependência do país por petróleo, ao invés de desenvolver a economia noutras frentes.

Historicamente, os países que dependem do petróleo e do gás natural como fonte de renda costumam ser mal governados, e ficaram para trás com a globalização da economia. Com isso, a população vira facilmente uma massa de manobra, sempre pronta a apontar o dedo para algum país desenvolvido como ladrão de seus lucros. Com o preço elevado do petróleo viabilizando a exploração em lugares remotos ou com características geológicas desfavoráveis, os países subdesenvolvidos terão de escolher o que fazer com seu petróleo.

Nessa história, acabam por dar fim pródigo ao produto, além de se envolver em conflitos, internos e externos, por conta das jazidas. E viram presa fácil para o populismo: na Venezuela, de acordo com o economista Orlando Ochoa, citado pelo "Times", o petróleo paga metade das despesas do governo e responde por 90% das exportações do país. Sentado nas grandes reservas do país, fica fácil para o ditador Chávez prometer "miséria zero". Para isso, a PDVSA vem investindo os lucros que obtém em projetos que ajudam pessoas que não concluíram os estudos a completar o segundo grau, em detrimento da prospecção de novos poços.

Mas o coronel não foi o primeiro a ter essa idéia: em 1976, o então presidente venezuelano, Carlos Andrés Pérez nacionalizou o petróleo, em meio às crises do produto, e os venezuelanos passaram a exigir que os lucros ficassem no país. A expropriação de concessões da Exxon, Shell e Gulf Oil foi conduzida de maneira tranqüila, já que as concessões a empresas estrangeiras eram sempre concedidas em caráter temporário. O que se seguiu, no entanto, foi um tiro na culatra: a nacionalização propiciou menos dinheiro e menos controle ao governo. Quando o petróleo venezuelano estava sob controle privado, o governo recebia 80% do valor do petróleo exportado. Com a nacionalização, a proporção caiu e, no começo da década de 1990, era equivalente a apenas metade disso.

Neste caso, foi meramente pela regra do curto e longo prazo: os poços se esgotam e a maquinaria se desgasta, o que exige vultuosos investimentos das empresas petroleiras em manutenção e ampliação da produção. Sem contar que a maior parte do petróleo da Venezuela fica sob uma região de 11 mil km² conhecida como Cinturão do Orinoco, uma área que, a despeito de ter reservas imensas, não tinha, vinte anos atrás, a certeza de sua viabilidade comercial. Para garantir o mercado do petróleo cru do Orinoco, a PDVSA começou a adquirir no exterior refinariasaptas a refinar a variedade pesada de petróleo extraída na região. No final da década passada, a PDVSA se havia tornado uma das maiores operadoras de refinarias nos Estados Unidos, e os executivos da empresa decidiram que, tendo em vista os altos riscos do desenvolvimento da região do Orinoco, a melhor solução seria formar parcerias com o setor privado.

E o trabalho na economia do país como um todo, enquanto isso, era catastrófico: em 1984, 11 por cento dos venezuelanos vivam na pobreza extrema; apenas quatorze anos depois, o número triplicava.

Outros dez anos depois, a PDVSA existe para financiar a transformação da Venezuela por Chávez; prova importante disso é que Rafael Ramírez, ministro do Petróleo, é também presidente da PDVSA. E começa o assistencialismo: o país fornece petróleo a baixo preço ou gratuitamente para países da América Central e Caribe e envia quase 10 mil barris diários a Cuba, em troca de médicos e de assessoria cubana para seus serviços de segurança, além de subsidiar o consumo doméstico de petróleo na Venezuela. Só nesses exemplos, Caracas gasta um terço de sua produção, vendendo o resto primariamente aos Estados Unidos, onde as refinarias conseguem processar o petróleo pesado.

Em 2006, os pagamentos da PDVSA ao Estado venezuelano atingiram mais de US$ 35 bilhões, entre impostos, royalties e apoio direto a programas sociais, o que representa 35% da receita da empresa. US$ 14 bilhões formam um fundo cujo uso é decidido apenas por Chávez, e que atualmente contempla 130 projetos, entre projetos sociais, de infra-estrutura, de assistência... e também de compra de armas e desenvolvimento da indústria bélica. Quando Chávez foi eleito, o petróleo cru venezuelano era vendido por cerca de US$ 9 o barril (a preços atualizados, o equivalente a USS 11, hoje), enquanto o preço atual é de US$ 78.

Mas, como já se podia imaginar que um dia aconteceria, a PDVSA está em maus lençóis: vem encontrando problemas administrativos, como a substituição de 18 mil funcionários experientes por um grande número de novatos: com isso, a empresa passou de um quadro de 46 mil empregados em 2002 para 75 mil em 2007; para o ano que vem, pasmem, os planos são de chegar a 102 mil. Analistas de mercado continuam a criticar os gastos da companhia, que não está investindo o bastante na produção, e ao mesmo tempo vê os projetos que fomenta aumentar a disparidade social no país.

Se a velha PDVSA, centrada no lucro, estivesse operando hoje, certamente a expansão da produção teria se realizado e os programas sociais receberiam fomento adequado, cabendo ao governo fazer as vezes de cão de guarda da empresa, utilizando o dinheiro com parcimônia. Mas isso já é pedir demais de um tirano como Hugo Chávez, cuja lembrança para as próximas gerações - como ressalta a "Veja" desta semana - será a do déspota que conduziu a Venezuela como uma vaca numa longa marcha rumo ao brejo...


Eduardo Palandi