Equador: ministro garante que reforma constitucional não afetará mineradoras

O ministro do Interior do Equador, Gustavo Larrea, declarou nesta quarta-feira que os setores de petróleo e mineração não sofrerão com grandes mudanças da reforma constitucional atualmente em curso no país, mas "provavelmente sentirão no bolso" as novas regras sobre royalties. O governo do presidente Rafael Correa (um sub-Evo Morales) deve apresentar, em até oito meses, um novo texto para a Carta Magna do país. A intenção declarada é de "renegociar" os contratos dos setores de mineração e hidrocarbonetos e estabelecer pagamento de royalties baseado em uma "média mundial".

O governo se defende, ao dizer que pretende fazer tudo isso com a intenção de proteger o meio ambiente e as nascentes - o que justifica, segundo eles, a necessidade de comunidades locais autorizarem o desenvolvimento de novos projetos do setor. Gustavo Larrea explica: "estamos interessados em desenvolver a mineração, mas também estamos interessados em ter comunidades participando e recebendo benefícios, o que é o menor impacto ambiental possível".

Para finalizar, Larrea disse que "a propriedade privada será respeitada, exceto quando não preencher uma 'função social'", sem dar maiores detalhes sobre o que seria a tal "função social". Se isso e a história da autorização de comunidades para instalação de empresas não for socialismo, caro leitor, o Portal do Geólogo não sabe o que pode ser.