Entrevista exclusiva com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Giles Azevedo

Secretário Giles : Primeiramente, gostaria de comentar que, nos últimos anos, poucas vezes pôde-se comemorar o Dia do Geólogo com tanto entusiasmo e com uma expectativa tão positiva quanto neste ano.

Acho que existem dois fatores, um externo e um interno, para isso. Internamente, esse governo, depois de mais de anos, voltou a colocar a mineração como prioridade na definição de suas políticas públicas. O Brasil, em que pese o descaso com o setor nos últimos anos, tem cerca de 7% do PIB representado pela indústria mineral, que também é responsável por 30% do saldo da balança comercial do ano passado. E externamente, o preço e a demanda de minérios e commodities no mercado internacional criaram um mercado extremamente propício para a implementação dessas políticas e, mais do que isso, possibilitaram uma estratégia conjunta do governo em todos os seus âmbitos e as empresas do setor para consolidar o setor mineral na política industrial do país. Para isso, temos, nesses dois anos, atuado no sentido de retomar os levantamentos geológicos e geofísicos, desde o ano passado, no Amapá e no Pará, além de atuarmos no estado de Goiás, em parceria com o governo local.

Nesse ano, lançamos uma licitação para Rondônia e Amapá e fizemos convênio com os governos de Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Piauí. Assim, há uma série de projetos que já são efetivamente a retomada dos levantamentos, que trazem em si incrementos na pesquisa mineral dessas áreas.

Particularmente, nossa parceria com o governo de Goiás foi muito exitosa, e no final do ano passado o governador Marconi Perillo e nós apresentamos os produtos da primeira etapa e repassamos os recursos para uma segunda etapa, que já está parcialmente consolidada. Em função disso, mais de mil requerimentos de pesquisa em Goiás foram apresentados ao DNPM, o que significa novos investimentos em pesquisa mineral para aquela região. Mas o objetivo do governo não é unicamente instrumentalizar os seus agentes, mas consolidar o setor mineral na política industrial do país, revitalizando o setor como um todo. Nesse sentido, os recursos do programa de mapeamento são feitos em sua totalidade pelo Serviço Geológico do Brasil, mas também estamos agregando outros agentes: o setor privado e as universidades.

Na semana passada, assinamos os primeiros contratos com universidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará, para mapeamento das folhas, sob supervisão e gerenciamento do Serviço Geológico do Brasil. Com isso, queremos que o Governo Federal volte a investir um valor significativo no setor, e também por isso fizemos convênios com os estados: vários deles, mesmo com o descaso e a falta de prioridades dos governos anteriores, continuaram suas pesquisas nas áreas de mineração e geologia. Então é fundamental que o círculo virtuoso pelo qual passa o setor chegue aos Estados e aos Municípios, como forma de haver uma demanda permanente da sociedade sobre nossas ações e produtos, bem como uma percepção clara da importância do nosso setor como agente do desenvolvimento e da criação de empregos.

Portal do Geólogo: Uma questão bastante explorada nos últimos dias foi o cadastro dos garimpeiros de Serra Pelada. Há algum interesse do governo em incentivar individualmente a profissionalização dos garimpeiros, para que se tornem pequenos mineradores, pagando impostos e evitando a exploração predatória das reservas? No setor agrícola, por exemplo, percebe-se uma movimentação das políticas públicas nesse sentido.

Secretário Giles : Efetivamente, temos um programa que está sendo iniciado nesse ano, denominado Programa de Formalização da Pequena Mineração. Ele envolverá áreas de conflitos de garimpo, áreas de produção de gemas e metais preciosos e o setor agregado à construção civil, incluindo areia, brita e argila. São segmentos que têm garimpos de alto e baixo valor agregado, bastante diferentes entre si, e o objetivo do governo é estimular a criação de pequenas empresas e cooperativas, mas não trataremos de garimpos individuais, porque, dentro de um programa de regularização, é muito mais fácil negociar com o titular de uma empresa ou de uma cooperativa do que individualmente.

A questão ambiental é fundamental: existe um passivo e existem áreas que produzem hoje e têm a parte ambiental regularizada. Para esse tipo de regularização, também é mais fácil lidar com empresários e cooperativas. Como o programa abrange todo o território brasileiro, indo desde a questão do ouro no Tapajós e da cassiterita em Rondônia aos diamantes em Minas Gerais e a ametista no Rio Grande do Sul, não é um programa de apenas um ou dois anos - é impossível regularizar tudo nesse período. Mas buscaremos, num prazo razoável, a regularização da atividade mineral "informal", dando assistência técnica e jurídica, possivelmente em parceria com os estados. Já tivemos, em 2004, algumas experiências de sucesso, como em Juína (MT) e Coromandel. Tínhamos, nesses lugares, conflitos entre as empresas que detinham a outorga dos direitos de exploração mineral dessas áreas, mas não estavam operando, com garimpeiros que efetivamente trabalhavam ali. Depois de uma série de reuniões envolvendo o Ministério, o DNPM, empresas, sindicatos e cooperativas, de modo a construir um acordo entre as partes que permitisse o trabalho de ambas, além de propiciar condições para que as pesquisas das empresas nessas áreas continuassem, mesmo em lotes comprados por garimpeiros.

Posso dizer que o governo certamente oferecerá uma política de estímulos, assessorias e vantagens aos garimpeiros, desde que se organizem em empresas ou cooperativas.

Portal do Geólogo: Um outro problema bastante levantado pelos leitores do nosso portal diz respeito à situação do DNPM, que parece sofrer de um problema estrutural, com baixos salários, funcionários desmotivados, falta de equipamentos adequados, fazendo com que o DNPM seja chamado de "primo pobre" das agências reguladoras. O que o governo tem tentado fazer para melhorar a atuação do órgão?

Secretário Giles : Nós já tivemos dois movimentos importantíssimos: um para retomar recursos públicos Federais para o setor mineral, tanto para o DNPM quanto para o CPRM, que foi a lei 10.848, do modelo de setor elétrico, que redistribuiu os recursos dos royalties do petróleo no âmbito do Ministério de Minas e Energia, que passaram a ser aplicados a toda e qualquer exploração geológica, e não somente as que buscavam petróleo e gás natural.

No DNPM, iniciamos um processo de modernização da gestão, que deve culminar com a implantação a outorga on-line e, além disso, o governo aprovou, no final do ano passado, um projeto de lei autorizando a criação de um plano de carreira para o órgão, nos mesmos moldes dos planos das agências reguladoras, e um plano especial para os atuais funcionários, dando a eles uma recuperação salarial, conduzindo a uma remuneração condizente com o trabalho exercido. Mais do que isso, o projeto de lei criou 1.200 novas vagas para o DNPM. Em março passado a ministra Dilma Roussef encaminhou um pedido de concurso público para 800 funcionários, que deve ser realizado em duas etapas: uma ainda nesse ano, outra em 2006. Esses novos funcionários terão remuneração compatível com as dos funcionários das agências, e eles passarão por um curso de formação e treinamento antes de começarem a trabalhar. Nós voltamos a investir no DNPM também na área tecnológica: basta dizer que, quando assumimos o governo, o DNPM não tinha seus sistemas ligados em rede, fazendo com que gente que muitas vezes está no interior do país tivesse de vir presencialmente a um escritório do DNPM. Hoje em dia, coisas como os mecanismos de arrecadação estão disponíveis na internet, com controle diário, e esperamos implantar a outorga online em até dois anos, o que trará uma mudança significativa no relacionamento do DNPM com os usuários e a sociedade, trazendo qualidade, segurança e transparência ao serviço público prestado ao cidadão.

Portal do Geólogo: Algumas áreas da Amazônia foram transformadas em reservas florestais ou indígenas, ou ainda em parques, como as próximas à BR-163. Muitas dessas áreas cobrem províncias minerais, como a de Tapajós, ou o depósito de nióbio de Seis Lagos. O que os mineradores podem esperar dessas reservas? Será o fim da mineração nessas regiões?

Secretário Giles : A nossa expectativa é de que não seja o fim. O Ministério de Minas e Energia também se preocupa com essa questão. Não que não se deva criar reservas, parques, florestas, ou que não se deva adotar medidas que coíbam o desmatamento, mas temos uma preocupação que já foi levada ao governo e à Casa Civil. O MME, junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República, já discute a não criação de parques e reservas sem uma consulta prévia à geodiversidade, ou seja, que não se criem novas áreas de proteção baseadas apenas na superfície. Tem que haver uma preocupação com a geodiversidade, saber o que se tem embaixo da terra, o que pode ser usado no desenvolvimento da região, desde que seja um desenvolvimento sustentável.

Particularmente, acho que a mineração pode e deve ser um eixo de desenvolvimento sustentável na região da Amazônia, por ter um impacto muito menor que o da agricultura, e um projeto mineiro bem-implantado pode preservar a área em seu redor - o melhor exemplo disso é Carajás, cuja floresta nativa está toda lá. Assim, a mineração pode apresentar projetos ecologicamente corretos, socialmente justos e que ajudem a preservar a mata nativa na Amazônia, que talvez seja, do ponto de vista geológico, a região menos conhecida do mundo, podendo ainda guardar em si importantes províncias e depósitos minerais. A preocupação deve ser permanente, mesmo nas áreas onde não há proteção integral, pois há áreas com pequenas restrições que acabam, na prática, tendo seu uso inviabilizado mesmo para pesquisa.

Portal do Geólogo: Cerca de 40% das descobertas minerais no mundo são realizadas pelas chamadas "junior companies", empresas de capital aberto, sem investimentos tão grandes, mas bastante expressivas. No Brasil, essas empresas são quase inexistentes, talvez pela falta de um agente financiador como a bolsa de Toronto, no Canadá, por exemplo, e as poucas juniors brasileiras têm de buscar capitais no exterior, como a Verena e a Majestic / Octa-Mineração. O senhor acha que as "junior companies" brasileiras um dia terão a possibilidade de conseguir recursos dentro do Brasil? E possível sonhar com o modelo canadense?

Secretário Giles : Acredito que exista um significativo problema cultural por aqui. No primeiro ano de governo, estivemos no Canadá e levantamos o assunto. A sociedade canadense tem uma relação com a mineração que é bem diferente, uma cultura de colocar dinheiro nas empresas mineradoras que não existe no Brasil. Aqui, os agentes financeiros avaliam o risco do setor como extremamente alta. E difícil financiar projetos que não sejam de grandes empresas, até mesmo na parte de lavra. Estamos tentando, com o BNDES, retomar a questão de aceitar jazidas como garantia. Mas não adianta os agente financeiros aceitarem jazidas como garantia para a Vale ou a Votorantim, por exemplo, porque essas empresas não precisam. O estudo com o BNDES para o uso de jazidas como garantia já foi iniciado, está na pauta do governo, mas não foi efetivado, e é um desafio que nós temos. Outra discussão envolve a criação, dentro da Bolsa de Valores, de fundos de investimento específicos para a mineração. Não tenho uma expectativa imediata da viabilidade desses trabalhos; o importante é conscientizar o setor econômico de que investir numa junior não é uma atividade de risco. Uma outra alternativa que pode ser trabalhada é a criação de um fundo para projetos específicos que ainda não tenham volume de recursos para começar, mas o primeiro passo, sem dúvida, é vencer o problema cultural e vender aos outros agentes o nosso negócio.

Portal do Geólogo: Um dos principais problemas da mineração no país é a conhecida precariedade da infra-estrutura, em especial no setor de transportes, com inúmeras empresas tendo problemas de logística para o escoamento da produção. O que o Ministério tem feito, ao lado de outras pastas do governo, para solucionar os problemas na área?

Secretário Giles : Talvez essa seja hoje a questão crucial para o nosso governo, porque a economia brasileira voltou a ser aquecida, e diversos setores já estavam operando em plena capacidade, e tudo isso vem esbarrando na questão logística.

A votação dos projetos das PPPs e do novo projeto do setor elétrico já atacam esse problema, mostrando que o governo sabe que isso é um gargalo. Os novos projetos do setor mineral, mais do que contribuírem para a economia, são âncoras de investimentos em infra-estrutura, seja em portos, estradas, ferrovias ou usinas. Nós ficamos anos sem investimentos em infra-estrutura, como mostrou o apagão acontecido em 2001, e esse é um trabalho que vem sendo prioridade no governo. Há um grupo permanente, liderado pelo ministro José Dirceu, e uma lista de gargalos que afetam cada setor, e eles são tratados em conjunto pelos ministérios. Existem coisas que não são estruturais, mas conjunturais, como a explosão dos preços do minério de ferro, que provocou uma corrida aos portos de gente querendo embarcar ferro. A prioridade, claro, são para os contratos de médio e longo prazo já firmados, que devem ser respeitados, mas de toda forma os investimentos são fundamentais para a consolidação dos projetos.