Deputado federal eleito por Rondônia quer legalizar garimpos

Depois da corrida do ouro em Apuí (AM), de que tratou o seu Portal do Geólogo na última semana, a discussão sobre o garimpo tornou-se mais acalentada. E promete ficar ainda mais: dentre os parlamentares que começam a nova legislatura, no dia 1º de fevereiro, há quem queira levar o tema para discussões no Congresso Nacional.

Um deles é o ex-senador Ernandes Amorim, agora eleito deputado federal pelo PTB de Rondônia, e que foi todo elogios à proposta do governador amazonense, Eduardo Braga, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de legalizar o garimpo de Apuí. Como senador, Amorim foi relator da subcomissão de garimpagem em uma CPI da mineração, mas não conseguiu aprovar a permissão para extração mineral sem pesquisa prévia nem mexeu na política de prioridades de outorgas de pesquisa e lavra.

O deputado crê que a partir do caso Apuí poder-se-á estabelecer uma rotina regulatória de todos os garimpos, quando as áreas em questão tiverem seu demarcamento estipulado pelo próprio governo.

É mais polêmica pela frente, e não há dúvida de que, por trás disso, há um certo interesse eleitoreiro. Pesquisas prévias ajudam no cálculo do impacto ambiental, no desenvolvimento sustentável do projeto e a saber as reais condições de cada área. Dificilmente a concessão de outorgas de extração sem pesquisa, como defende o deputado, trarão algum benefício à mineração. Ao contrário: o clima em Apuí, por exemplo, é cada vez mais pesado, não há mais vagas na cidade e já foram extraídos cerca de 150 quilos de ouro, segundo a "Folha de São Paulo". Conhecendo os conceitos de ordem e bom-senso presentes nos garimpos, pode-se dizer que um afrouxamento nas exigências pode ser um primeiro passo, e dos largos, rumo ao caos.