DNPM autoriza exportações de diamantes, estuda liberação de Serra da Canastra

Depois dos escândalos recentes no contrabando de diamantes, envolvendo garimpeiros, autoridades e toda sorte de intermediários, o Brasil conseguiu retomar as exportações de diamante há algumas semanas, segundo João César de Freitas Pinheiro, diretor-assistente do DNPM, e espera um aumento de 50% nos valores exportados neste ano, chegando a US$ 27 milhões - graças, ressalte-se, à continuidade da produção que foi sendo estocada durante a interrupção das exportações no ano passado.

Segundo Pinheiro, Emirados Árabes e Bélgica lideram as compras de gemas brasileiras, e todas as exportações estão sendo feitas com o Certificado do Processo de Kimberley, cuja entrega foi suspensa durante investigações de contrabando. O Brasil foi aprovado pelo processo há apenas três anos.

Os resultados da investigação apontaram que diamantes africanos estavam sendo comercializados no Brasil e que havia funcionários suspeitos do DNPM envolvidos; esses funcionários foram demitidos, acrescentou o diretor. "Isso atingiu duramente os comerciantes de diamantes e foi um desrespeito às leis brasileiras do setor de mineração", disse. O departamento, ao lado da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estão criando agora um programa de vigilância constante para prevenir esses problemas no futuro, em especial nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana, assegurou.

Para ele, o Brasil tem potencial para aumentar dez vezes os seus níveis atuais de exportação, e destacou que o depósito primário de diamantes de Serra da Canastra, em Minas Gerais, ajudaria muito na obtenção desta marca. Como a área fica dentro do parque nacional de mesmo nome, e sua mineração é proibida, criou-se planos para reduzir o tamanho do parque para 70.000 hectares, o que permitiria que a área rica em diamantes fosse explorada. Tal projeto, bem como o da legalização da mineração em áreas indígenas, devem ser apresentados ao Congresso Nacional até o final de 2007 (será?), segundo Freitas Pinheiro.

Finalmente, uma outra notícia dada pelo diretor do DNPM é um tanto surpreendente e bem-vinda: segundo ele, há comerciantes particulares de diamantes que falam em estabelecer uma bolsa de diamantes no Brasil, como forma de encorajar e regularizar o comércio das gemas. Excelente idéia, não?