Boato de liberação da mineração em terras indígenas é desmentido

Correu, no final da semana passada, um boato que dava conta de que o Governo Federal autorizaria a exploração mineral em terras indígenas e reservas de proteção ambiental na Amazônia, rapidamente alastrado com a ajuda da internet. Apesar dos boatos terem vida curta, este causou um senhor estrago pelo tempo em que durou: o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) não perdeu tempo e encaminhou um pedido de informações ao presidente Lula; em Roraima, uma das áreas que supostamente estariam liberadas era a reserva Raposa Serra do Sol.

As fofocas espalhadas davam conta de que a autorização seria dada por mera "canetada", atropelando a formalidade de elaboração de lei ordinária pelo Congresso Nacional. "Por entender que a possível decisão do governo será inconstitucional, viveremos um quadro que exigirá decisão judicial. Se a resposta for negativa, dizendo que não existe tal intenção caberá um desmentido oficial. Se o governo disser que estuda a possibilidade de exploração das terras indígenas e reservas ecológicas vou tomar as medidas judiciais cabíveis", declarou Cavalcanti.

O senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo na casa, negou que o governo Lula tivesse intenção de liberar novos alvarás de mineração em terras indígenas, lembrando que a Constituição engessou essa possibilidade ao proibir atividades do setor em áreas indígenas demarcadas - e ainda negou que a intenção fizesse parte do novo Plano de Desenvolvimento para a Amazônia que o governo deseja implantar. O senador Jucá afirmou que o plano prevê "ações que possam resultar em projetos de industrialização", mas esqueceu (ou ignora) que a mineração, em qualquer área, pode resultar em projetos de industrialização...