ANP quer ampliar taxação extra sobre grande rentabilidade

A Agência Nacional do Petróleo prepara mais um golpe no incentivo à produtividade da extração mineral brasileira: desta vez, o órgão regulador quer mexer na cobrança de impostos sobre grandes rentabilidades que as empresas produtoras de petróleo alcancem em seus projetos. Com isso, mais campos serão taxados dentro do critério de Participações Especiais - que, atualmente, é pago apenas quando há grandes volumes de produção.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, a medida será estudada a partir do início do ano que vem, juntamente com o novo modelo de concessão para a área do Pré-Sal, e defendeu a cobrança lembrando que o decreto que estabelece a cobrança de Participações Especiais foi feito quando o barril de petróleo era cotado a US$ 22, cerca de um quarto do atual; a Participação Especial é uma compensação financeira trimestral, cobrada sobre grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.

Atualmente, apenas os campos de Marlim e Albacora, na Bacia de Campos, pagam esse tributo; o campo de Tupi, cujas reservas estimadas variam de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, fatalmente será enquadrado dentro das Participações Especiais, que podem chegar a até 40% da produção do campo, segundo Lima - que ainda mencionou que em Angola cobra-se 80%. Alguém aí falou em confisco?