Traçado do trem-bala atravessa 300 áreas com autorização de lavra. E agora?

O controverso Trem de Alta Velocidade (TAV) que pretende ligar Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro, cujo leilão foi adiado do mês de dezembro para o meio do ano que vem, tem impacto também no setor de mineração. Reportagem do portal iG publicada esta semana mostra que o traçado proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o trem-bala atravessa mais de 300 áreas com processo de mineração, a maior parte delas de projetos de materiais de construção.

Minerais como caulim, argila, granito, calcário, areia e até mesmo ouro e bauxita são encontrados nestas áreas, em diferentes estágios do processo mineral, situadas no estado de São Paulo. As mineradoras que exploram esses depósitos entregaram à ANTT um levantamento, com base em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ressaltando que os desvios no traçado da obra, de até um quilômetro, não serão suficientes para melhorar muito a situação.

As empresas ainda alertam que a desapropriação destas áreas poderá provocar desabastecimento de materiais de construção, prejudicando o andamento de projetos de infraestrutura incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras do Minha Casa Minha Vida e trabalhos direcionados às Olimpíadas de 2016 e à Copa do Mundo de 2014, para não falar dos riscos com a segurança geológica da operação da ferrovia.

Sobre estes, o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras), divulgou nota em que diz que os estudos preliminares que culminaram no traçado do trem-bala não abordaram a questão da estabilidade do solo em áreas em bacias com material fino, como areia e também não consideraram a distância exigida pelas vibrações resultantes do uso de explosivos nas áreas de frente de lavra.

E como se não bastasse, há ainda a questão do valor das indenizações. Os estudos preliminares não discriminam as despesas com as mineradoras, e os custos socioambientais, que incluem despesas com indenizações, aquisição de terras e compensações ambientais, foram estimados em R$ 3,9 bilhões, valor considerado insuficiente pelas mineradoras, que pedem indenização inclusive por jazidas já requeridas, em fase de pesquisa ou de obtenção de portaria de lavra junto ao DNPM.