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Província de Ontário atualiza lei de mineração

Publicado em: 05/03/2009 10:49:00

O governo da província de Ontário, no Canadá, sancionou nesta semana uma atualização para a lei de mineração local, incluindo medidas para aumentar o controle de populações indígenas sobre suas terras. Havia uma grande pressão para que a lei anterior, de 1873, fosse mudada, principalmente depois de um incidente ocorrido no ano passado, quando seis índios foram presos por bloquear a exploração mineral em suas terras. A mineração em Ontário é uma importante atividade, movimentando US$ 8,3 bilhões por ano.

Em comunicado, o Ministério de Desenvolvimento do Norte e Minas de Ontário afirmou que a nova lei reconhece expressamente os direitos dos silvícolas e os tratados por eles celebrados, e cria um processo de resolução de conflitos nos casos polêmicos.

Autor: Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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