Parlamento do Equador aprova nova lei de mineração

O parlamento temporário do Equador aprovou, na noite desta segunda-feira, uma nova lei de mineração, que cerceia revisa os limites das atividades de exploração no país, aumenta a carga tributária e dá outras providências. A partir de agora, o valor mínimo de cobrança dos royalties é de 5%, as autorizações de lavra serão feitas para áreas com no máximo 5 mil hectares e os contratos terão duração de até 25 anos. Outra medida, e que foi especialmente tratada por pressão do ditador Rafael Correa, é o limite de oito anos para uma jazida começar a produzir, e de outros dois anos para que se completem estudos de viabilidade econômica.

A nova lei passou com 50 votos a favor, 6 contra e 9 abstenções, e mal nasceu, já é contestada: grupos indígenas locais alegam que a nova lei afetará o meio-ambiente de reservas onde vivem os silvícolas. Pois é: mal o governo local aumenta seu poder de confisco, já há quem reclame de outros aspectos. Tem gente que nunca se satisfaz...