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O pior momento da mineração brasileira em 2012

Publicado em: 21/10/2010 15:22:00

A não aprovação do Marco Regulatório e seus efeitos colaterais foi, sem dúvida nenhuma, o pior momento da Mineração no Brasil em 2012. Nada foi tão prejudicial ao País hoje e possivelmente amanhã.

O DNPM parou de conceder alvarás de pesquisa desde dezembro de 2011, colocando em risco os investimentos em pesquisa no Brasil. Isso não é pouco. Desde as décadas de 80 o Brasil se ressente de insuficientes investimentos na área de geologia básica, geoquímica, geofísica e de mapeamentos geológicos o que, consequentemente, gera um menor número de descobertas minerais tão importantes para a economia nacional. Mesmo assim o DNPM, a mando do Governo, simplesmente não emitiu nenhum alvará de pesquisa. Essa política ambígua enviou ondas de preocupação aos investidores Brasileiros e estrangeiros que pensavam desenvolver as minas no Brasil. Afinal, segundo muitos analistas internacionais, o Brasil poderia estar sofrendo do mal que assola seus vizinhos ditatoriais como a Venezuela, Bolívia e Argentina que confiscaram vários ativos estrangeiros em seus países recentemente.
Após ter trabalhado por décadas nos maiores grupos mineradores do mundo eu sei, com absoluta clareza, o que esses investidores estrangeiros pensam sobre países com instabilidade política e com tendências estatizantes. No meu caso foram anos de debates acirrados tentando provar que o Brasil merecia receber grandes investimentos na área mineral por ser um País seguro, politicamente estável e nada parecido com a Bolívia, Venezuela ou muitos outros países africanos.
Em 2012 o Governo Brasileiro simplesmente colocou a dúvida na cabeça desses investidores.
Quando o Governo parou de conceder alvarás de pesquisa e veiculou informações de que poderia se apoderar dos jazimentos de fosfato, potássio e de outros bens minerais considerados como estratégicos, o mundo ficou perplexo. Será que o Governo Brasileiro estava desconsiderando, entre outras coisas, os pilares do código mineral e da constituição como os direitos de prioridade?
Seria o fim da pesquisa mineral?
Segundo as notícias parciais veiculadas o minerador, após ter descoberto um novo depósito mineral, fruto da sua inteligência, know-how e investimentos poderia ver o produto de seu trabalho confiscado. Mesmo que o Governo ofereça algum tipo de recompensa sabemos que essas nunca serão o suficiente para pagar a apreciação pela descoberta de um jazimento mineral econômico e seus desdobramentos. Em suma, nenhum minerador, em sã consciência irá embarcar em investimentos de pesquisa, de altíssimo risco, arriscando, no raro caso de sucesso, ter os seus bens minerais confiscados e oferecidos em leilão aos mega-grupos do setor mineral, pois serão esses os grandes beneficiados das descobertas.
O Governo se ilude se pensa o contrário.
Todos sabemos que o Governo Brasileiro não investe em pesquisa mineral sistemática há décadas. Esse trabalho foi aos poucos, sendo relegado às Major Companies como a Rio Tinto, Vale, Anglo e BHP Billiton. Mesmo essas grandes empresas pararam, na década passada, com a maioria dos projetos que envolviam pesquisas preliminares com aerolevantamentos geofísicos e levantamentos geoquímicos de grande porte. A política atual desses grandes grupos é a da aquisição e não mais a da descoberta. Descobertas minerais, segundo esta nova ótica, devem ser feitas pelas junior companies com dinheiro levantados em IPOs nas bolsas de valores do mundo. Esse dinheiro é canalizado para a descoberta e viabilização de ativos minerais que serão, posteriormente, adquiridos pelas Majors. O círculo criado por esta estratégia das Majors só existe enquanto existirem novas descobertas minerais. Este modelo funciona bem, para as Juniors. no caso de ativos chamados de brown fields onde as descobertas de jazimentos já foram feitas faltando ainda os trabalhos de cálculo de reservas e de detalhamentos voltados ao tamanho, metalurgia e qualidade do bem mineral. Esses são os alvos favoritos das juniors pois desenvolver um projeto é caro e arriscado.
Como as junior companies não costumam fazer a pesquisa em estágios preliminares menos avançados, os chamados grass roots, a quem caberá a pesquisa mineral no Brasil?
Com essa nova ameaça do Marco Regulatório pairando a resposta é: ninguém fará mais pesquisa mineral neste País. Se essa for a estratégia do Governo é bom que nos preparemos para um longo período sem novas descobertas minerais e sem os desdobramentos altamente positivos à economia do Brasil.
Será que andaremos, mais uma vez, na contramão da história? Já não basta estarmos sentados em cima de jazimentos minerais de grande porte, ainda não desenvolvidos, descobertos a mais de 40 anos como os do Salobo na Serra do Carajás? Teremos que postergar, mais uma vez, as descobertas minerais que podem transformar o país para melhor? Não aprendemos nada com as descobertas de Carajás e do Pré-Sal que estão tornando o Brasil em um País forte e de grande futuro?
A quem interessa o nosso subdesenvolvimento?

Autor: Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

Caro usuário do Portal do Geólogo
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