Indonésia aprova lei que proíbe a exportação de minérios

Em uma votação cujo resultado soa como um tiro no pé, o parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira uma nova lei para a mineração, proibindo a exportação de minérios em um prazo de cinco anos. Segundo representantes do Legislativo, a nova lei tem a intenção de fazer com que a indústria local se desenvolva, compelindo as mineradoras a abrir unidades de processamento dos minérios no arquipélago ou a firmarem parcerias com beneficiadoras locais.

Diversas empresas de nível mundial, da Newmont à Rio Tinto, passando por Vale e Freeport-McMoran, possuem projetos no país, rico em ouro, estanho, carvão, cobre e níquel. A partir de 2013, será vedada qualquer exportação de minério in natura, o que traz uma forte insegurança jurídica aos contratos de longo prazo já firmados. Por mais que a intenção de criar valor agregado seja louvável, a decisão de proibir exportações de minério bruto, feita na base da canetada, pode tornar, a médio prazo, o país pouco competitivo: os volumes de produção e eventuais alterações tributárias, que sempre vêm a reboque quando a economia começa a deslanchar, certamente faria com que o preço dos produtos acabados disparasse. É esperar para ver.