Ibram rebate proposta de tributação apresentada por ministro

Um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defender um aumento de impostos para o setor de mineração, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camilo Penna condenou a proposta, afirmando que, em seu posto, o ministro deveria defender os interesses do setor e promover sua competitividade, e não pleitear aumento de impostos. "Se fosse o ministro da Fazenda propondo a elevação da carga tributária do setor, eu entenderia", diz.

Argumentos para isso não faltam: Penna citou estudo da Ernst & Young encomendado pelo Ibram, que apontou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias dentre 21 países produtores de minerais – foram analisados os 12 produtos mais importantes da pauta mineral. No caso do minério de ferro, por exemplo, o país tem a terceira tributação mais alta: extorsivos 19,7% do faturamento, atrás apenas de Venezuela e China. Mais grave, o estudo conclui que em todos os casos o Brasil fica entre as três primeiras posições.

De acordo com Penna, os royalties cobrados são maiores em outros países, mas os demais impostos ficam em patamares bem menores do que no Brasil. “Se a tributação subir, vamos perder mercado e competitividade num setor que chegará neste ano a corresponder por um terço da balança comercial brasileira, com um saldo superior a US$ 11 bilhões”.