Governo pressiona, e Petrobras desiste de vender área de potássio

Ingerências políticas são um mal que deveria ser de todas as empresas, e pela raiz: especialmente das estatais. É o que se pensa diante de notícias como a de que a Petrobras recuou na venda de parte de uma mina de silvinita (minério que contem potássio) para a canadense Falcon. Localizada em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, a jazida seria vendida por US$ 150 milhões. O pedido veio da própria ministra, no início do mês, embora fontes digam que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva também interveio.

Ele teria orientado a Petrobrás a pagar a multa contratual, o que a desobrigaria de concluir a transação. A Petrobras confirmou o cancelamento. "Em relação aos direitos minerários das reservas de silvinita, localizadas no Estado do Amazonas, detidos pela Petrobras, a companhia assinou documento onde se comprometia a vendê-los a uma empresa canadense, atendidas condições preestabelecidas. No entanto, a alta administração da Petrobras, por razões estratégicas, decidiu não prosseguir com a venda, decisão esta já comunicada à referida empresa", disse em comunicado, sem comentar a ingerência e a pressão do Executivo.

O caso ilustra os conflitos de interesses entre a Petrobras e o governo, já que a estatal não tem interesse em explorar potássio – e abre questionamentos sobre os conflitos entre as duas partes na questão do pré-sal, por exemplo. Neste caso, a preocupação do governo é a de que a mina de potássio na mão dos canadenses virasse um empecilho aos planos de estabelecer novas regras para a mineração no País. A idéia é modificar o Código de Mineração para evitar que empresas obtenham concessões e fiquem "sentadas" em cima delas – como, ressalte-se, a própria Petrobras fazia com Nova Olinda do Norte, onde há mais de uma década detinha a concessão e nunca a explorou.

Uma pena que, sem ter qualquer projeto para a área, o governo faça com que a Petrobras permaneça sentada sobre uma área tão importante. A idéia de privatização da empresa, defendida pelo seu Portal do Geólogo, certamente evitaria que, em uma área onde o país tem déficit de produção, um projeto desta magnitude fosse protelado e abandonado por conta de interesses políticos.