Governo brasileiro quer aumento de royalties e participação na produção de mineradoras

Em entrevista à edição de sábado de "O Estado de S. Paulo", o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a dizer que o governo quer participação na produção das mineradoras, sem prejuízo de royalties e de impostos. O executivo disse que a equipe que cuida da revisão da legislação do setor estuda a aplicação de uma tarifa a ser paga no início da produção de cada mina, e que, com o projeto em produção, essa tarifa seria paga em uma porcentagem do minério produzido, além dos outros tributos mencionados.

Lobão também mencionou que o governo certamente aumentará os royalties pagos pelas mineradoras, atualmente em torno de 2%, percentual que o ministro considera muito baixo. Entretanto, uma vez que 2010 é um ano eleitoral, as pretensões de revisar o marco regulatório podem naufragar ou ficar em compasso de espera, como mostra o trâmite dos projetos sobre a camada pré-sal do petróleo e o papel do Estado brasileiro e da Petrobras na administração destas jazidas.