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Pressionado por todos, o MME vai aos poucos liberando novas Portarias de Lavra
Publicado em: 29/05/2013 14:54:00
Após ter paralisado, deliberadamente, o setor mineral não concedendo alvarás de pesquisa desde 2011 e de ter congelado as Portarias de Lavra, paralisando investimentos de bilhões de dólares o MME cede às pressões e recomeça, timidamente, a conceder as Portarias de Lavra tão aguardadas.
Até o momento já foram concedidas 10 Portarias de Lavra na Bahia, Minas, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso e S. Paulo.
Nesta terça-feira as três últimas portarias eram para minério de ferro, bauxita e ouro.
Com elas já são cobradas as novas regras para investimentos, produções, prazos e as demais mudanças preconizadas para o novo Marco Regulatório da Mineração. Algumas obrigações como a de iniciar produção em até 6 meses são controversas e possivelmente irão gerar várias apelações na Justiça. Da mesma forma o estabelecimento de metas de produção pelo MME pode ser encarado como uma ingerência no negócio que desrespeita as finanças da empresa, estratégias e o mercado.
Mudanças no plano de aproveitamento econômico das jazidas só poderão ocorrer após aprovação do MME.
Tempos interessantes.
Autor:
Pedro Jacobi -
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