Por
Pedro Jacobi
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A
aprovação do MRM não será fácil. Até ontem mais de 100 emendas foram
apresentadas mudando, suprimindo, editando e adicionando ao texto original do
MME. Muitas emendas são interessantes e adicionam valor e mais realismo ao novo
código.
Como as apresentadas pelo Dep. Raul Henry do PMDB.
Outras
nem tanto...
Existe
uma emenda, por exemplo, que aumenta
a CFEM dos 4% propostos para 6,5% no caso de
minério de ferro com teor superior a 64%
de ferro antes do beneficiamento.
Fica claro que o objetivo dessa emenda é o de “garfar” a maior quantidade
de dinheiro dos mineradores. Ocorre que um minerador que trabalha teores de 64%
“in situ” já tem um fluxo de caixa maior e, consequente, paga mais impostos que
outro que não tem a mesma qualidade. Sobretaxar esse minerador é
muito estranho para não dizer outra palavra menos elegante. É como
sobretaxar os poços da Petrobras que estão tirando petróleo de baixas
profundidades e com custos menores. O
nobre Deputado está querendo fazer o minerador
pagar 62,5% a mais de imposto por
estar lavrando minério de ferro de alta qualidade. NO nosso entender a emenda está visando sobretaxar a Vale que em Carajás lavra minério de alto teor. Eu quero ver é como o MME vai monitorar uma lavra e determinar quanto e quando pagar...Os Engenheiros de minas vão dar um jeito e adicionar um pouco de estéril para fazer o teor médio cair para 63,9%...
Um absurdo!
É
proibido ter lucro.
Outra
emenda aumenta a alíquota do ouro para 4% a ser pago pelas empresas mineradoras
. No caso de garimpos a alíquota cai para 0,2%...
Realmente vamos ver alguns debates no Congresso.
