O Marco Regulatório da Mineração e seus atrasos penalizam a economia e a sociedade brasileira

O MME paralisou, por quase 3  anos a pesquisa mineral no Brasil ao não mais conceder os alvarás de pesquisa e  ao tentar a aprovação de um novo Código Mineral que não foi adequadamente debatido pela sociedade.  Um novo Marco Regulatório da  Mineração, que foi feito na surdina, sem consultar importantes setores da  sociedade e a grande maioria dos mineradores. Fato que acabou com a própria credibilidade do MME.  Acreditar que seria possível enfiar esse MRM “goela abaixo” da sociedade  brasileira, sem que essa se manifestasse foi um erro, no mínimo, grotesco. Esse  erro, com certeza, reflete a falta de uma assessoria de qualidade ao Ministro.  Um erro de proporções que causou prejuízos a todos: ao Governo, á sociedade e aos  mineradores.

Somente agora, após ter  sofrido imensas pressões da sociedade, dos mineradores e até mesmo de dentro da  base aliada, o MME começa, timidamente, a liberar algumas poucas concessões  entre as dezenas de milhares represadas desde 2011. É uma jogada estratégica que  visa aplacar os ânimos, mas que na realidade mostra a visão equivocada e obtusa  de alguns burocratas do órgão quanto ao assunto.

Essa indecisão e falta de   visão, ficou muito bem caracterizada na outorga das concessões de  lavras onde, por incrível que pareça, o MME  acabou por jogar contra o próprio patrão, minando o plano do Governo, de  aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil.

Enquanto a Presidenta Dilma  propalava ao mundo que o Brasil precisa de novos investimentos estrangeiros e que nós  honramos os nossos contratos, o MME praticamente desmentia  a fala da Presidenta através dos atos arbitrários e truculentos que fizeram a  sociedade e os empresários desacreditar no Governo e suas intenções. Na velocidade de  uma canetada, o MME engessou a mineração, a pesquisa, os investidores e as  empresas de exploração mineral. Por anos!

As portarias de lavra não  concedidas causaram atrasos avassaladores nos investimentos na mineração brasileira. Bilhões de  dólares foram postergados em um Brasil que não pode prescindir destes investimentos. Uma atitude  incongruente e assustadora que mostra o quão desencontradas podem ser as  políticas internas do Governo Dilma.

E, por mais incrível que  pareça, o MRM que assombra a mineração desde os idos de 2009, ainda continua sem aprovação. Já sabemos  que o PL não será aprovado neste ano e que a mineração terá que sofrer a  angustiante espera até 2015 ou, possivelmente 2016. O que nos espera nesse  período?

Hoje, os empresários  da mineração demitem milhares e abandonam seus investimentos no Brasil em  detrimento de países mais seguros para  investir. As empresas junior que investem mais de 700 milhões de dólares por ano  em pesquisa mineral estão paralisadas. Muitas nunca voltarão. Até as empresas de grande porte como a Kinross,  com enormes investimentos em solo brasileiro, já  não mais acreditam no Brasil e estão em fuga, demitindo todos os seus  funcionários alocados na pesquisa e exploração mineral.

É uma catástrofe, um  verdadeiro tsunami, que afeta as mineradoras e se alastra entre as empresas de serviços, sondagens,  laboratórios e consultorias. O tamanho deste prejuízo demorará mais de uma  década para ser calculado. Quando o for de nada adiantarão as desculpas de um  Governo, que possivelmente não estará lá para se desculpar.

Enquanto isto, nos inúmeros   debates recentemente realizados com a presença do Deputado Quintão, relator do   MRM, os representantes do MME continuam tentando diminuir e  minimizar o impacto que esta política equivocada está tendo na mineração e na  sociedade brasileira como um todo.  Esses senhores, que são os geólogos e  executivos do MME, deveriam assessorar os Deputados e Ministros com o seu   "conhecimento", pouco ou nada fazem e conseguem comprometer, mais ainda, o  futuro da mineração e da pesquisa mineral.

E nós os mineradores, os  geólogos onde  estamos?

Nós estamos no limbo, em uma terra de ninguém, ameaçados por um Marco  Regulatório da Mineração discricionário e ditatorial  que desemprega e  afugenta os investimentos. Estamos oprimidos por notícias de corrupção e de  prevaricação como as publicadas recentemente na mídia, que retrata a simbiose  doentia entre políticos e a mineração (veja).  Estamos à mercê de políticos desinformados que podem aprovar esse MRM na íntegra  sem considerar os argumentos expostos pelos mineradores nesses últimos meses.

Estamos, como toda a sociedade brasileira, atônitos com os danos causados por  uma política mal feita e por três anos seguidos de incertezas.