Bandidos e mocinhos: a mineração e o meio ambiente

Por Pedro Jacobi
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A mineração é frequentemente apontada como uma das indústrias mais poluidoras e  devastadoras do meio ambiente.

Essa percepção é fruto das muitas cavas abandonadas pelos mineradores mas está muito  longe da realidade. Existem atividades como a agricultura e as fazendas de gado que acabam com as florestas e com o cerrado devastando áreas dezenas de milhares  de vezes maiores do que um empreendimento mineiro. É só atravessar o Estado do Mato Grosso entre Cuiabá e o Pará e procurar por uma árvore sequer: tudo foi  devastado pelos empreendimentos agropecuários.

A imagem de satélite abaixo demonstra claramente esse fato.

Neste caso a única área verde desta imagem tem 18.000 quilômetros quadrados de  florestas preservadas. Esta reserva é cercada por fazendas que devastaram, somente nesta região, centenas de milhares de quilômetros quadrados.

Por incrível que pareça essa área verde é onde está situada  a maior mina de ferro do mundo a mina de Carajás. Neste caso a mineração preservou e não o contrário.

Toda a área preservada, em verde é uma reserva natural criada pela Vale em volta dos  seus empreendimentos mineiros. Por sinal as minas da Vale mal são percebidas nesta escala.

Infelizmente a área que não é protegida pela mineração foi totalmente devastada pela ação das fazendas de gado que acabaram, literalmente, com a floresta.

A  cava principal da Vale, onde foi removida a vegetação original pode ser  vista e comparada com as áreas devastadas

Não há  como comparar... a cava é menor do que a menor fazenda que circunda Carajás. Ao  contrário destas fazendas a mineração produz bilhões de dólares de renda,  milhares de empregos e milhões em impostos.

Ao  contrário do que é propagado por muitos desavisados a mineração, quando  comparada com outras indústrias, felizmente é uma das que menos polui e que  menos impacta o meio ambiente além de gerar mais riqueza por área trabalhada.

O que  existe é uma percepção bastante arraigada que é repetida em verso e prosa por  muitos inclusive aqueles que deveriam ser mais cautelosos e precisos como os  nossos políticos.

Um bom  exemplo desta falta de conhecimento e de precisão ocorreu em entrevista dada à  TV Câmara pelo Deputado Jaime Martins do PR de Minas.

Nesta  entrevista o Deputado discorre sobre a mineração e sobre o novo Marco  Regulatório da Mineração como um verdadeiro expert.

No  entanto ele mostra que não fez o dever de casa ao dizer que a indústria do  petróleo “praticamente não traz danos  ambientais” e que a mineração é “altamente degradadora do meio ambiente”.

O  Deputado estava levantando uma tese que mineração por ser “altamente degradadora  do meio ambiente” mais do que a do petróleo, ela deveria contribuir mais.

O  referido cidadão ia além, dizendo que quer enquadrar a mineração na  “participação especial” como no petróleo só que no caso da mineração o  percentual deste novo tributo, nas palavras do Deputado Jaime, seria de “no  mínimo” 20%”.

Em  outras palavras, o nobre deputado parece querer é acabar de vez com a mineração.

Não  conheço empreendimentos de mineração que poderiam aguentar mais 20% de tributos  sobre os enormes custos operacionais e os riscos e oscilações de mercado. Essa  proposta, que não deve ser aceita, pois existem pessoas capazes no Congresso,  seria um desastre.

Nota: O Portal do Geólogo enviou um email para o Deputado Jaime Martins em 6/6/2013,  contendo esse assunto para que o mesmo pudesse se defender e elaborar mais sobre  as suas afirmações, mas o deputado desconsiderou e preferiu não responder, o que  é muito comum entre os políticos que esquecem que são eleitos e que devem  prestar contas dos seus atos à população.

Aproveitamos o gancho e vamos começar demonstrando que, ao contrário do que o  Deputado Jaime Martins fala, os desastres ambientais causados pela indústria do  petróleo são muitas vezes maiores e mais impactantes ao meio ambiente do que  aqueles causados pela mineração.

A lista  é vasta e os desastres ambientais causados por vazamentos, acidentes, mau  gerenciamento dos campos petrolíferos são enormes e geralmente afetam grandes  áreas medidas em milhares de quilômetros quadrados. Uma mineração de grande  porte, e nível mundial tem cavas que raramente excedem 5 quilômetros quadrados.  Ou seja as escalas entre o petróleo e a mineração são muito diferentes ao  contrário do que pensa o nosso representante.

Abaixo  seleciono alguns exemplos de acidentes ambientais, de grandes proporções,  causados pela indústria do petróleo. Felizmente não existe na mineração nada com  essa dimensão e impacto ambiental.

Delta do Niger:  o delta do Rio Niger na Nigéria tem 70.000 quilômetros quadrados ou 7,5% da área  do país com uma importante biodiversidade. O delta contém mais espécies de  peixes do que qualquer outro ambiente na África. Os constantes acidentes com  vazamento de petróleo durante as operações petrolíferas estão destruindo os  mangues, a vegetação a fauna, a agricultura e a saúde dos habitantes desta  região. Trata-se de um desastre de proporções continentais causado pela  indústria do petróleo.

Somente  entre 1976 e 1996 ocorreram 4.835 acidentes com vazamento de mais de 2,4  milhões de barris de petróleo no meio ambiente atingindo milhares de  quilômetros quadrados. Imagine as consequências e desdobramentos destes  acidentes.

O Lago Agrio

O  local, no Equador,  é conhecido  pelos sérios problemas ambientais causados pelos vazamentos de petróleo que  destruíram o meio ambiente. Foram 16  milhões de galões de petróleo cru que contaminaram outro tanto de água em um  desastre considerado um crime contra a humanidade. As multas superam os 18  bilhões de dólares.

Exxon Valdez

O  desastre ambiental causado pelo petroleiro Exxon Valdez em 1989, que lançou 750.000 barris de petróleo nas águas  do Alasca é considerado um dos maiores desastres causados pelo Homem. O óleo  afetou o meio ambiente, peixes, plâncton, aves e mamíferos de uma enorme região.

No  processo de limpeza que durou mais de 20 anos vários produtos químicos usados  poluíram mais ainda as águas afetadas causando mortes e contaminações ainda hoje  em estudo.

Em  consequência dos desastres causados por exploração de petróleo no mar foram  criadas leis e políticas especiais que tentam prevenir e minimizar tais  acidentes.

Outros  grandes desastres ambientais relacionados à indústria química como Minamata, acidentes nucleares como Chelyabinski e Chernobyl, destruição  das matas pela ação do Homem e por aí afora são muito mais significativos que os  da mineração.

Isso  não quer dizer que a indústria da mineração não polui ou degrada.

As  minas antigas, quase todas, deixaram um passivo ambiental na forma de cavas  abertas, barragens de rejeitos e escavações que são um desserviço à população e  aos mineradores modernos.

Essas  empresas deveriam ser obrigadas a  retornar e recuperar a terra degradada terminando com a poluição visual  frequente, que todos herdamos, como as que vemos nos arredores de Belo  Horizonte.

Hoje a  mineração responsável recupera o meio ambiente sempre que termina uma operação  mineira. Isso é uma obrigação que vem sendo cumprida à risca pelos mineradores  sérios.

Aliás,  existe na Constituição, artigo 225, parágrafo 20  uma determinação bastante clara que determina : “Aquele que explorar recursos minerais  fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução  técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”

Ou  seja, os mineradores, antes de iniciar o projeto mineiro devem apresentar os  relatórios ambientais e, depois da operação mineira concluída, se  responsabilizar pela reabilitação da área degradada.

Cabe  aos órgãos competentes monitorar, exigir e punir os infratores.

Todo o  minerador sério já aloca no seu primeiro estudo de viabilidade econômica e de  fluxo de caixa os recursos e custos para a recuperação ambiental da área que  poderá ser degradada durante a lavra.

A  mineração tem incontáveis casos de sucesso em recuperação ambiental de suas  minas no mundo todo. Nesta briga de mocinho e bandido com certeza os mineradores  não são os maiores vilões.

Minerador, faça a sua parte e invista na recuperação de sua  mina.