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Projeto de lei sobre mineração em terras indígenas deve receber parecer em setembro

Publicado em: 17/08/2012 17:19:00

O projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas do país está perto de receber seu parecer na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para discuti-lo. Quem garante é o deputado Padre Ton, presidente do colegiado, que declarou nesta semana que seu colega Édio Lopes, designado relator, apresentará seu voto perante a comissão no início de setembro – dez meses depois de iniciadas as discussões.

Para analisar a matéria, a Comissão Especial promoveu audiências públicas e seminários desde o final do ano passado, além de visitar três países (Equador, Canadá e Austrália) para saber mais sobre o marco legal adotado nesses países quanto à mineração em terras indígenas.

Falando sobre o que o parecer de Lopes deve trazer, Padre Ton disse que o colega deputado vai considerar o papel do governo, “que não pode ficar de fora”. O parecer também vai tratar do percentual das receitas a ser destinado aos índios, e a forma como eles decidirão sobre a mineração em suas terras.

Autor: Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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