Novo Código de Mineração: se tudo correr muito bem somente no segundo semestre de 2015

E o velho “novo” código de mineração?

Depois de 5 anos de espera o projeto está finalmente engavetado. Não conseguiu o suporte dos mineradores, das ONGs, do Congresso...de ninguém. A não ser dos poucos que o redigiram, a portas fechadas, achando que seria fácil aprovar aquele que se tornou no pior projeto de lei da história da mineração.

Assim o MRM claudicou, por anos, engessando a mineração, a pesquisa e os investimentos. Hoje o Brasil já não vê mais os investimentos e as junior companies, as empresas que mais investem em pesquisa no mundo.

Sumiram.

Graças à incompetência e inabilidade de um grupo que só consegue ver até o seu próprio umbigo.

Se você é dos crédulos que acredita que esse Código de Mineração, apelidado de Frankenstein por muitos, ainda vai ser aprovado é bom mudar rapidamente de ideia.

Não existe mais vontade política e com a chegada dos novos deputados, senadores e ministros, que provavelmente nunca ouviram falar do “tal do código”, este pedaço de papel que, tanto mal fez, vai cair no esquecimento e, então poderá ser utilizado para um bom propósito em uma das muitas latrinas do Planalto.

Mas fique alerta, pois um novo “novo código” vai começar a ser redigido sobre o cadáver do antigo.

Todo aquele processo de discussões e escaramuças que já conhecemos vai voltar a ocorrer de novo. Veremos carreatas de ONGs, comunidades e mineradores chegando, mais uma vez em Brasília para pleitear mudanças.

O próprio Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já avisou hoje, que o Governo Federal vai propor mudanças. Espero que essas mudanças considerem tudo aquilo que a maioria já apontou, como o direito de prioridade e assim por diante...

E, se tudo correr bem, aliás muito bem, poderemos ver esse novo “Novo Código de Mineração” aprovado antes do final de 2015 . Haja credulidade!

Resta saber se o Ministro Braga é mais receptivo e ágil do que o seu antecessor. Aí talvez as coisas possam acontecer e, então, viraremos a página negra que ainda nos assombra.

Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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