Código da Mineração vai ser “fatiado”

A medida que os anos passam o “novo” código da mineração é empurrado com a barriga, de um lado para outro.

As promessas de uma “célere” aprovação estão na casa das centenas.

Todos os participantes, da Presidente ao Ministro e Deputados envolvidos já garantiram que o código seria aprovado em algum momento dos últimos três anos.

Mas, como sabem muito bem aqueles municípios que perderam centenas de milhões em arrecadação da Cfem, e os milhares de profissionais que perderam o emprego, nada foi feito e a mineração e a pesquisa mineral continuam abandonadas pelo Governo Dilma.

Não deixa de ser paradoxal, pois Dilma tem um passado ligado à mineração: ela foi Ministra das Minas e Energia e até hoje é assessorada pelo geólogo Giles Azevedo, ex-Diretor Geral do DNPM.

Com essas credenciais esperávamos, no mínimo, uma gestão simpática à mineração e à pesquisa mineral brasileira. Mas, não foi o que vimos nesses cinco anos de governo.

Dilma chegou até prometer, em setembro de 2003 quando ministra, que a mineração não seria mais tratada como “ o patinho feio” do Ministério de Minas e Energia.

Ela estava absolutamente correta, pois no conto o patinho feio se transforma em um cisne majestoso o que não aconteceu com a mineração que, no seu governo, foi desfigurada, empobrecida e abandonada.

Um caso clássico de miopia econômica que ainda será usado nas universidades, como exemplo de como não se deve gerenciar a economia de um país.

Continuamos ao sabor do vento e da política errática e sem rumo de Brasília.

A última notícia sobre o Código da Mineração, o caduco Novo Marco Regulatório da Mineração, é preocupante.

Os deputados estão focando, quase que exclusivamente na CFEM, deixando de lado assuntos, não pacificados, mas de suma importância, como o direito de prioridade nos requerimentos minerais.

Segundo o deputado Gabriel Guimarães é possível que o Código de Mineração seja “fatiado” . O que ele quer dizer com isso é que os temas de consenso poderão ser votados e aprovados com antecedência, ficando os demais temas no limbo.

Ou seja: mais uma vez veremos a pesquisa mineral brasileira ser relegada e abandonada, pois sem a manutenção do direito de prioridade ela não existe.

O direito de prioridade é o pilar de sustentação da pesquisa mineral, não só no Brasil, mas em todos os países onde a mineração é séria. É ele que permite ao pesquisador investir dezenas de milhões em exploração mineral e, se for bem sucedido, requerer e lavrar as descobertas minerais.

Afinal, direito de prioridade é isso: o primeiro a requerer tem direito de prioridade sobre os bens minerais descobertos.

Desde que o texto do infame Novo Marco Regulatório da Mineração começou a ser divulgado e debatido, há mais de cinco anos, a desgraça se abateu sobre a pesquisa mineral.

Foi quando o despreparado Ministro Lobão, em uma clara demonstração de desconhecimento das relações entre a pesquisa e a lavra falou, em março de 2010, que “ das 160 mil autorizações de pesquisa (da época) apenas 8 mil estão produzindo”.

Com isso o nosso impopular e obtuso ministro chegou à conclusão que havia “uma especulação em grande escala”.

Parece que o Lobão era o Ministro da Pesca, pois não sabia o óbvio: na pesquisa mineral são necessários milhares de requerimentos de pesquisa para que poucas jazidas sejam descobertas e viabilizadas.

Este foi o princípio do fim.

O Governo Dilma, demonstrando um profundo desconhecimento do assunto (muitos dizem que o governo sabia mas estava querendo estatizar a mineração à força) , comprou a tese do Lobão e foi torpedeado o direito de prioridade e demonizadas as empresas de pesquisa mineral.

O resultado, todos conhecem: desemprego, fuga de investimentos, o caos e o fim da pesquisa mineral no Brasil.

Foram necessários quatro anos de muito trabalho para que em 2014, o relator Quintão fizesse uma retificação no corpo do novo Código restabelecendo o direito de prioridade.

Agora, em 2015, com novos protagonistas, neófitos, eleitos em 2014 os debates voltam à época de 2010 e, possivelmente, estaremos vendo mais um retrocesso gigantesco.

E, podem apostar, a pesquisa mineral brasileira continuará paralisada e o país não verá, como nos últimos anos, nenhuma descoberta mineral importante.

É a nossa sina: continuar com o nosso imenso potencial mineral enterrado no subsolo enquanto o país sofre com inflação, desemprego e desesperança.

Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

editoriais geologia polemicos vocesabia    3

Caro usuário do Portal do Geólogo Se você gosta de descobertas arqueológicas inéditas no meio da Amazônia vai gostar do livro que estou lançando. É um não ficção sobre uma pesquisa real que estou fazendo. Com o avanço do desmatamento e com o auxílio da filtragem digital em imagens de satélites, descobri nada menos do que 1.200 belíssimas construções milenares, no meio da Amazônia — totalmente inéditas. São obras pré-históricas, algumas datadas em 6.000 anos, incrivelmente complexas e avançadas — as maiores obras de aquicultura da pré-história que a humanidade já viu. Neste livro você se surpreenderá com essas construções monumentais, grandiosas e únicas, feitas por aqueles que foram os primeiros arquitetos e engenheiros do Brasil. Trata-se de importante descoberta arqueológica que vai valorizar um povo sem nome e sem história. Um povo relegado a um plano inferior e menosprezado pela maioria dos cientistas e pesquisadores. Dele quase nada sabemos. Qual é a sua etnia, de onde veio, quanto tempo habitou o Brasil e que língua falava são pontos a debater. No entanto o seu legado mostra que ele era: muito mais inteligente, complexo e tecnológico que jamais poderíamos imaginar. Foram eles que realmente descobriram e colonizaram a Amazônia e uma boa parte do Brasil. E, misteriosamente, depois de uma vida autossustentável com milhares de anos de uma história cheia de realizações eles simplesmente desapareceram — sem deixar rastros. Para onde foram? Compre agora! O livro, um eBook, só está à venda na Amazon. Aproveite o preço promocional!

Minerador, quer negociar a sua área, ganhar dinheiro com a mineração, atrair sócios estrangeiros ou pesquisar os minérios em sua área? Por que esperar mais?

Só para você: veja as matérias que selecionamos sobre o assunto:

Agora que decapitaram o Cunha será que vão aprovar o malfadado código mineral? 5/5

“Não vou aproveitar absolutamente nada” disse o Dep. Laudívio Carvalho quando falava do parecer de Leonardo Quintão sobre o “novo” Código de Mineração 30/3

Assim não dá... 22/3

O marco da enrolação 31/8

Código de Mineração: flashes de um desastre em andamento 9/7

Código de Mineração não é aprovado, mas dá emprego aos políticos 13/5

Regime de partilha: o fim está próximo 5/5

Código de Mineração: mais uma Comissão! Existe espaço para otimismo? 25/2

Juniorrecupera 18/2