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Assim não dá...
Publicado em: 22/03/2016 17:23:00
Eu sempre me perguntei como é possível competir com as grandes empresas de mineração quando o assunto é licitação aqui no Brasil. Ou como seria a margem de sucesso das pequenas empresas de mineração no ambiente do Novo Código de Mineração, que prevê a licitação de todas as áreas antes da publicação dos alvarás de pesquisa?
Este ponto foi exaustivamente discutido aqui no Portal do Geólogo e em quase todas as mesas de debate do país onde a mineração era o prato principal.
A percepção de todos é que seria muito difícil para uma junior ter sucesso, quando do outro lado da licitação estivesse uma gigante da mineração com a sua enorme estrutura, contatos, lobby, equipes jurídicas e, principalmente, sua rede de favores cuidadosamente “elaborada e irrigada” ao longo de anos.
Nós todos intuíamos, mas não tínhamos como provar que a corrupção seria, mais uma vez, solta e desenfreada neste ambiente de licitações de áreas importantes onde o direito de prioridade estivesse banido do novo Código de Mineração.
Já em 2013, existiam sinais inequívocos de que o direito de prioridade “incomodava” a vários expoentes do Governo. Não sabíamos o porquê.
Ainda não existia a Lava Jato e, portanto, acreditávamos que as declarações do Ministro Lobão eram fruto de sua ignorância, ou que a Ministra Gleisi Hoffmann, quando dizia que iria lutar contra o direito de prioridade era simples baboseira de quem nada entende da pesquisa mineral.
(veja
matéria)
O que não sabíamos é que esses personagens, um dia, seriam manchetes da Lava Jato e que, possivelmente, por trás de suas declarações agressivas a favor das licitações, existiam razões escusas que só hoje começamos a compreender.
Hoje sabemos horrorizados, que a importância da propina nas licitações é fundamental. Com ela somente as empresas corruptas ganham e continuam ganhando.
Sabemos, também, dos motivos de tanto interesse por parte de alguns políticos do Governo, principalmente depois da descoberta de um departamento destinado exclusivamente ao pagamento de propinas no seio da Odebrecht.
A delação premiada de uma funcionária da Odebrecht abriu as portas de um departamento chamado de “Setor de Projetos Estruturados” , cuja principal função era o pagamento de propinas ao Governo e funcionários corruptos com o fim de fraudar licitações.
Foi assim, segundo a PF, que a Odebrecht ganhou quase todas se não todas as suas principais licitações.
Fez se a luz...
As licitações estavam sendo fraudadas há muito tempo e era interesse total e absoluto dos corruptos que elas fossem mantidas e expandidas, como o caso do Novo Marco Regulatório da Mineração, que seria a meca das licitações do Brasil. Ou, se considerarmos o que hoje sabemos, a Meca da Corrupção na Mineração.
Faço, novamente, a mesma pergunta do início desta matéria.
Qual será a margem de sucesso de uma junior company em uma licitação do Novo Código da Mineração, sem o direito de prioridade onde, do outro lado da mesa existe empresas acostumadas a práticas ilícitas?
A resposta, obviamente, é zero.
Sem o direito de prioridade a pesquisa mineral brasileira vai virar a meca da corrupção.
Autor:
Pedro Jacobi -
O Portal
do Geólogo
editoriais geologia minex polemicos 45064
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