A história sem fim: a comissão especial da Câmara volta debater o Código de Mineração

Mais uma vez foi formada uma nova Comissão Especial para corrigir, redigir e aprovar o novo Código da Mineração (PL 5807/13 e PL 37/11).

Trata-se de um assunto que se arrasta há anos e que paralisou a pesquisa mineral brasileira, desempregando milhares e afugentando os investidores para outros países mais confiáveis.

A nova comissão é presidida por novos deputados, mas o relator ainda é o Dep. Quintão que já apresentou um substitutivo bem mais palatável do que o documento inicial, inaceitável, redigido pelo MME.

Amanhã a comissão se reúne para ouvir:

- o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki;

- o subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas de Minas Gerais, José Guilherme Ramos;

- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa;

- o diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota;

- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Fernando Coura;

- o vice-presidente do Sinagencias, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho e os representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

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