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Entrevista com o Deputado Raul Jungmann (PPS/PE) sobre o futuro da pesquisa mineral e da mineração no país

 

 por Pedro Jacobi

Perguntas de Pedro Jacobi do Portal do Geólogo:

Caro Deputado Raul Jungmann, o governo brasileiro através do Ministério de Minas e Energia, na contramão da história, simplesmente conseguiu o impensável em uma economia moderna: paralisar a pesquisa e a exploração mineral de todo o país e afugentar os investidores.
Desde então sofremos o desemprego e a quebradeira geral que atinge a um grande número de empresas de geologia, mineração, consultoria, sondagem e análises. Esses são os “subprodutos” de uma política xenófoba que ainda ameaça o setor com um “Novo Marco Regulatório da Mineração” que transita, por anos, nos corredores do Congresso e que recebeu a mais absoluta desaprovação de todos do setor mineral.
Estamos mergulhados em uma crise que pode ser mensurada em bilhões e que sucateou a mineração e a pesquisa mineral brasileira e que, infelizmente, tende a se agravar se nada for feito.

 

Raul Jungmann1) O que o Senhor tem a dizer sobre essa situação?

Raul Jungmann - Caro Pedro, é uma grande satisfação colaborar com O Portal do Geólogo.Da mesma forma, é um prazer contribuir nessa luta relacionada com o bizarro Marco da Mineração que está sendo praticamente imposto pelo governo federal. Digo bizarro porque é inevitável nos referirmos a esse processo discricionário e inconsistente sem parecermos depreciativos ou pejorativos.

Vivemos uma época de crescimento econômico pífio no Brasil e a mineração é um dos poucos setores que têm peso significativo na nossa balança comercial, a exemplo também da agricultura. Ou seja, ainda dependemos predominantemente de commodities em nossa economia. Perdemos uma década de oportunidade de investirmos em ganhos de produtividade, mas o governo contentou-se em apenas surfar nas boas ondas do dinamismo da economia internacional, enquanto apostava tudo em uma política de estímulo ao consumo. Como havia mão de obra ociosa a economia tendeu para o pleno emprego e agora, quando os ventos da economia exterior entram em fase de calmaria, estamos vendo nossos níveis de emprego, renda e crescimento retrocedendo.

Por isso, quando os preços dos bens minerais caíram pela metade nos últimos 18 meses, lá estávamos nós novamente inviabilizados em nossos projetos minerais, sem desenvolvimento tecnológico, sem financiamentos adequados, sem incentivos fiscais, sem políticas modernas de acesso das pequenas empresas às bolsas de valores. Para completar, a proposta do governo onera ainda mais o setor com aumento da taxação da CFEM, aumentando ao mesmo tempo a base de cálculo e a alíquota.

frase JungmannNesse cenário, o governo resolve golpear exatamente o setor mineral, trazendo incerteza financeira e insegurança jurídica para as empresas de pesquisa e extração mineral. Não deu outra: investidores fugindo, nosso grau de risco do setor mineral aumentando, gente desempregada... Mas isso é apenas uma reprodução do que o governo vem fazendo também no setor energético, na Petrobrás, no BNDES, na política macroeconômica. Vejam, por exemplo, essa situação maluca em que o Ministro Levy declarou essa semana que "a Presidente é bem intencionada mas é ineficiente". Outro dia o mesmo ministro já havia declarado também que o governo vinha cometendo erros grosseiros e chamou de brincadeira cara determinadas políticas que vêm sendo praticadas pela Presidente Dilma. Pois é! O que o governo do PT vem fazendo com a mineração é exatamente o que o Levy falou: uma brincadeira cara, um erro grosseiro de um governo ineficiente.

2) Será que ainda é possível reverter esse processo e com isso fazer o setor mineral brasileiro voltar a crescer, empregar, gerar riquezas e empregos como antigamente?

Raul Jungmann -Veja só, Pedro, em que situação o governo nos meteu. É muito difícil tratar de um problema dessa dimensão depois que o prejuízo está dado. É como o caso do câncer do Steve Jobs. Ele não cuidou da doença, disse que ia resolver na base da força de vontade, tratou com desdém a realidade, foi prepotente, dispensou ajuda, isolou-se. Quando quis cuidar corretamente da doença, quando buscou ajuda de especialistas e de amigos, era tarde demais para reverter a situação. Esse governo está isolado. Não busca ajuda, não ouve a sociedade, nem as empresas, nem o Congresso, nem os partidos da sua base, nem o próprio partido. Agora, a presidente não ouve mais nem sequer seu padrinho político, o ex-presidente Lula. As pessoas estão se referindo à president e como uma "assombração no Palácio", vagando sozinha.

Essa é uma imagem angustiante para os brasileiros. É como se a nossa piloto estivesse trancada na cabine e não atendesse nosso pedidos para que abra a porta enquanto o País perde altitude rapidamente. Então, politicamente o governo entrou na seguinte sinuca de bico: não tem agenda para o País, não reconhece a crise e está isolado. Nesse contexto, não dá para afirmarmos que obteremos êxito no diálogo entre o setor mineral e o governo. Aliás, a dificuldade começa justamente pela interlocução. Quem é, afinal, o canal de diálogo do governo com o setor mineral? O Ministério de Minas e Energia só tem olhos e ouvidos para a Energia. Exceto pelo petróleo e pela Vale, não se fala em mineração no governo. Nesse sentido, estou começando a concordar com a possibilidade de se estudar o deslocamento da pasta de mineração, que é uma atividade industrial, para o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Mas isso por si só não resolve a situação atual. Primeiro, entendo que não se pode deixar esse prejuízo passar em branco. É preciso acionar judicialmente o governo pelos prejuízos causados ao setor mineral brasileiro. É também imperativo que o governo restabeleça imediatamente o estado de direito em relação à legislação atual, que os requerimentos de pesquisa mineral tenham andamento normal segundo a ordem de chegada. Também é imprescindível que se retome o diálogo com o setor para a modernização do Código Mineral. As audiências públicas que foram promovidas pela Comissão Especial do Código Mineral não foram suficientes nem adequadas para se construir uma nova legislação mineral. Aliás, nem nós, parlamentares, estamos sabendo ao certo o que está sendo proposto no Novo Marco da Mineração. É também urgente que se provenha o DNPM e o CPRM dos meios e recursos para que retomem suas missões de fiscalizar projetos e desenvolver tecnologias para o setor. Precisamos incluir o MDIC, o SEBRAE, a APEX Brasil, a BOVESPA, a CNI, as organizações ambientais, as prefeituras e governos estaduais etc. Por outro lado, a criação da agência nacional de mineração é um instrumento interessante, mas sem recursos, sem diálogo e sem transparência, vai dar no mesmo.

O meu mandato está a disposição do setor mineral brasileiro, para lutarmos juntos e encontrarmos saídas para esta situação.

Grato pela consideração e um abraço.


Raul Jungmann
Deputado Federal - PPS PE
Vice Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
Titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário (governo FHC)
Ex-Presidente do IBAMA
Ex-Secretário Nacional de Orçamento do Ministério do Planejamento

 

 

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