O Portal do Geólogo
14/12/2019 20:18:06

Código de Mineração: flashes de um desastre em andamento



Publicado em: 9/7/2015 17:20:00

Se existe um assunto recorrente no Brasil Mineral de hoje é esse: “mais uma vez é adiada a aprovação do novo Código de Mineração”.

O Código de Mineração é tão importante para o Brasil que nos parece inconcebível esta demora de anos para aprová-lo.

Desde que o Governo, através do notório (ex-ministro) Lobão, ameaçou a pesquisa mineral e a mineração com o chamado “Novo Marco Regulatório da Mineração”, um documento defasado e absolutamente mal elaborado, a pesquisa mineral foi paralisada no país.

Ainda hoje, passados três anos, o DNPM mantém 73.000 processos paralisados. É óbvio que este descaso com o setor só poderia gerar prejuízos: o desinvestimento é maior do que R$24 bilhões.

Neste ínterim o desemprego atingiu milhares e inúmeras empresas de mineração e serviços tiveram que fechar.

É o que ocorre em todo o pesadelo que se preze: o pior sempre acontece...

Não foi diferente: este atraso de mais de três anos penaliza a mineração, a pesquisa mineral, a sociedade, que precisa de mais riquezas e mais empregos, e todos aqueles que poderiam estar recebendo uma participação dos lucros da mineração mais realista.

Alguns esquecem que um país sem pesquisa mineral, que é o Brasil de hoje, não terá as novas jazidas minerais que irão alimentar a economia no futuro. Como não ver o imenso dano que estaremos colhendo ao prolongar, mais ainda, a asfixia do setor mineral? Em breve o Brasil mineral não terá futuro.

Passaremos a ser importadores de bens minerais que irão continuar no subsolo por falta da pesquisa mineral.

Essa falta de percepção por parte do Governo nos mostra o quão despreparado ele é.

Sem o direito de prioridade, como parte fundamental do Código de Mineração, toda a pesquisa mineral, que é feita pelas empresas especializadas, não mais será possível e só restará ao País aquela exploração mineral a ser feita pelo próprio Governo.

Que, diga-se de passagem, é inexistente nas últimas décadas.

A pergunta que temos que fazer é: como esperar que o nosso Governo vá fazer um desembolso de bilhões de reais, que é o que as empresas juniores de mineração investem em pesquisa anualmente, se ele não tem dinheiro para pagar os investimentos básicos em infraestrutura, saúde, educação e até parte dos salários de seus próprios funcionários?

Quando vemos a difícil situação do Brasil de hoje não podemos deixar de pensar que o futuro pode ser muito pior...

Estamos em sérias dificuldades e fica claro, que na lista das prioridades do Governo Dilma a pesquisa mineral está muito distante do topo. Pensar diferente é negar anos de descaso e o total e gritante abandono do setor.

Esperar que o neófito Ministro de Minas e Energia atual venha a colocar dinheiro (que ele não tem) na pesquisa mineral, um investimento que para os amadores tem retorno duvidoso e que demora mais de cinco anos para dar frutos, é acreditar em uma impossibilidade.

O Governo e suas instituições sem recursos humanos e financeiros, mesmo querendo, não conseguiriam fazer nem um quarto do que as juniores de mineração fazem em um ano: sem o uso do dinheiro público.

É isso mesmo! A pesquisa feita pelas mineradoras e junior companies é feita com dinheiro próprio ou de investidores privados, sem propina e sem corrupção.

Talvez até por isso desperte tão pouco interesse na corrupta máquina pública brasileira.

Como esquecer que a descoberta de jazidas minerais é a mais pura adição de riqueza que um país pode receber?

São estas jazidas que fazem verdadeiras revoluções econômicas no mundo.

Como entender o Brasil sem Carajás?

A clássica descoberta gerada em um programa de pesquisa mineral feita por uma mineradora. Sem o direito de prioridade na pesquisa mineral as jazidas de Carajás jamais seriam descobertas.

Mesmo assim, com todos os prós que bem conhecemos, o Novo Código Mineral ainda não tem assegurado o pilar de sustentação da pesquisa mineral, que é o direito de prioridade.

Este ponto, que é fundamental em todos os códigos de mineração (de países sérios), garante ao requerente da área a ser pesquisada o direito de lavrar os minérios que ele descobrir.

Óbvio não é?

Nem tanto, pois neste momento o país já não recebe mais investimentos em pesquisa mineral como antes e o setor da exploração mineral, arrasado pela ameaça da retirada do direito de prioridade do Código de Mineração e pela política xenófoba governamental, vê os investimentos pelo retrovisor.

Em suma: o Brasil está perdendo bilhões no curto prazo com a CFEM e muito mais no médio-longo prazo com a falta da pesquisa mineral e das descobertas que ela propiciaria.

E o que o nosso Governo faz a respeito disso?

Com a retirada do direito de prioridade do Código o Governo queria controlar, com mão de ferro, a pesquisa mineral e a mineração. Um verdadeiro golpe totalitário que, felizmente, foi rejeitado por todos.

O Código de Mineração capenga, escrito por quem pouco sabe, sem o aval dos mineradores e do setor mineral, foi repudiado e recebeu 372 emendas na Câmara: um sinal inequívoco de desarmonia. O Governo Dilma, assim que percebeu a sua fraqueza e o repúdio do setor e da maioria da sociedade ao seu projeto, desmobilizou a base e emperrou mais ainda o processo de votação na Câmara.

E o código, retalhado e costurado, travestido em Frankenstein foi abandonado, mas continuou assombrando o setor.

Nestes anos de tramitação foram criadas novas comissões, novos debates e novas reuniões.

Em todas essas reuniões os nobres deputados e representantes do Governo discutem, opinam, debatem e propõem, saindo absolutamente convencidos de que estão fazendo algo para o Brasil. Mas, como nós bem sabemos, eles pouco ou nada fazem, a não ser mais um inócuo exercício de semântica ou a tradicional bajulação de egos que caracteriza estas reuniões.

Se fizessem o mínimo esperado pela sociedade, o Código estaria rejeitado ou, na pior das hipóteses, aprovado com o direito de prioridade, há mais de quatro anos atrás.

No momento todos querem saber apenas quando e quanto será pago com a nova CFEM, (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A maioria não está nem interessada se este royalty (CFEM) vai ou não acabar com a economicidade das jazidas e destruir os rendimentos futuros...

A falência de alguns mineradores é altamente provável. Principalmente agora que a nova CFEM vai ser aumentada em até 500% (ou mais), no momento da mais forte crise da mineração, onde a maioria das empresas luta desesperadamente para sobreviver.

O interesse pela CFEM é, obviamente, justo. Principalmente em se tratando de um país enfraquecido economicamente onde o próprio Governo Federal não tem dinheiro para investir buscando, sem criatividade nenhuma, criar novos impostos como uma forma, burra, de aumentar a arrecadação.

Burra porque as empresas e os cidadãos, que são a “galinha dos ovos de ouro” e fazem a economia crescer, já estão no limite.

A grande maioria está à beira da falência. Mas, mesmo assim, o Governo, insensível, aumenta o arroxo tributário.

Como se já não fôssemos um dos países com a mais elevada carga tributária do planeta.

Dentro deste cenário absurdo e surreal como entender que a mineração e a pesquisa mineral, soluções naturais para crises econômicas, não recebam o total apoio e atenção do Governo?

Afinal nem precisa ser muito inteligente para perceber, que ao manter a pesquisa mineral e a mineração refém de uma legislação que não é aprovada, todos perdem inclusive o próprio Governo.

Qual seria o motivo por trás deste atraso inconcebível que a todos prejudica?

Descaso com o país e com a sociedade?
Incompetência?
Ignorância?
Falta de inteligência?
Política?
Ou todos esses pontos juntos?




Autor:   Pedro Jacobi - O Portal do Geólogo

  

 


editoriais geologia minex polemicos    5331
12.000 ANOS DE ABANDONO  um livro de Pedro Jacobi

Caro usuário do Portal do Geólogo
Se você gosta de descobertas arqueológicas inéditas no meio da Amazônia vai gostar do livro que estou lançando. É um não ficção sobre uma pesquisa real que estou fazendo.

Com o avanço do desmatamento e com o auxílio da filtragem digital em imagens de satélites, descobri nada menos do que 1.200 belíssimas construções milenares, no meio da Amazônia — totalmente inéditas.

São obras pré-históricas, algumas datadas em 6.000 anos, incrivelmente complexas e avançadas — as maiores obras de aquicultura da pré-história que a humanidade já viu.
Neste livro você se surpreenderá com essas construções monumentais, grandiosas e únicas, feitas por aqueles que foram os primeiros arquitetos e engenheiros do Brasil.
Trata-se de importante descoberta arqueológica que vai valorizar um povo sem nome e sem história. Um povo relegado a um plano inferior e menosprezado pela maioria dos cientistas e pesquisadores.

Dele quase nada sabemos. Qual é a sua etnia, de onde veio, quanto tempo habitou o Brasil e que língua falava são pontos a debater.
No entanto o seu legado mostra que ele era: muito mais inteligente, complexo e tecnológico que jamais poderíamos imaginar.
Foram eles que realmente descobriram e colonizaram a Amazônia e uma boa parte do Brasil.
E, misteriosamente, depois de uma vida autossustentável com milhares de anos de uma história cheia de realizações eles simplesmente desapareceram — sem deixar rastros.
Para onde foram?

Compre agora!
O livro, um eBook, só está à venda na Amazon. Aproveite o preço promocional!


Jacobi Consultoria
Minerador, quer negociar a sua área, ganhar dinheiro com a mineração, atrair sócios estrangeiros ou pesquisar os minérios em sua área? Por que esperar mais?

Só para você: veja as matérias que selecionamos sobre o assunto:

Agora que decapitaram o Cunha será que vão aprovar o malfadado código mineral? 5/5

“Não vou aproveitar absolutamente nada” disse o Dep. Laudívio Carvalho quando falava do parecer de Leonardo Quintão sobre o “novo” Código de Mineração 30/3

Assim não dá... 22/3

O marco da enrolação 31/8

Código da Mineração vai ser “fatiado” 17/6

Código de Mineração não é aprovado, mas dá emprego aos políticos 13/5

Regime de partilha: o fim está próximo 5/5

Código de Mineração: mais uma Comissão! Existe espaço para otimismo? 25/2

Juniorrecupera 18/2

O Portal do Geólogo

Geologia e Mineração contadas por quem entende

Desde 27/3/2003

Não entendeu a palavra?

Pesquise o termo técnico!




Pesquise no universo do Portal do Geólogo!

Digite uma palavra na caixa abaixo e estará pesquisando centenas de milhares de matérias armazenadas no nosso site.

 

 

palavra com mais de 2 letras
O Portal do Geólogo    Editor: Geólogo Pedro Jacobi